Atualizado em: 10/04/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
202556/2025202556/202502/01/2025EXECUCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA MICROREGIONAL CONSORCIADA, COM DISPONIBILIZACAO DE EQUIPE TECNICA COMPOSTA DE FISCAIS SANITARIOS NAS AREAS DE MEDICINA VETERINARIA, FARMACIA, NUTRICAO E ENFERMAGEM.CISLESTE00.738.236/0001-20VIGENTER$ 52.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202531/12/2025
202540/2025202540/202502/01/2025A EXECUCAO, PELO CONTRATADO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS; EXAMES ESPECIALIZADOS; CONSULTAS ESPECIALIZADAS; PLANTOES MEDICOS NO ATENDIMENTO A URGENCIA E EMERGENCIA; REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS; REALIZACAO DE PERICIAS MEDICAS; REALIZACAO DE SERVICOCISLESTE00.738.236/0001-20VIGENTER$ 1.800.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202531/12/2025
202521/2025202521/202502/01/2025REGULAMENTAR A CONTRIBUICAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO POMBA.CIMERP36.027.665/0001-36VIGENTER$ 29.076,18
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202531/12/2025
202520/2025202520/202502/01/2025O RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGACOES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES E OUTROS SERVICOS , E DESPESAS DE MANUTENCAO.CISLESTE00.738.236/0001-20VIGENTER$ 178.200,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202531/12/2025
202519/2025202519/202502/01/2025TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VIEIRAS E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO POMBA - AMERP, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.AMERP-ASSOCIACAO MUN. MIC RIO POMBA20.350.328/0001-45VIGENTER$ 312.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202531/12/2025
202505/2025202505/202506/01/2025APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES QUALIFICADAS PARA A PROMOCAO DOS OBJETIVOS DA IGR SERA DO BRIGADEIRO, INCENTIVANDO A CRIACAO E A MANUTENCAO DAS ACOES E DOS PROGRAMAS TURISTICOS NO AMBITO DO CIRCUITOASS MUN CIRCUITO SERRA BRIGADEIRO05.203.643/0001-56VIGENTER$ 12.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/01/202531/12/2025
202503/2025202503/202502/01/2025O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CONSORCIO, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL, INSUMOS, SERVICOS DE TERCEIROS, INVESTIMENTOS E DEMAIS DESPESAS DE MANUTENCAO DO CONSORCIO.CISDESTE17.813.026/0001-51VIGENTER$ 28.610,18
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202531/12/2025
202502/2025202502/202502/01/2025TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICIPIO A APAE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE MANUTENCAO, EXECUCAO E FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE.ASSOC PAIS E AMIGOS EXCEPCION DE MIRADOURO02.015.081/0001-29VIGENTER$ 76.320,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202531/12/2025
202501/2025202501/202502/01/2025TERMO DE CONVENIO PARA REALIZACAO DE SERVICOS, ACOES E ATIVIDADES DE SAUDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VIEIRAS, POR INTERMEDIO DA SUA SECRETARIA DE SAUDE, ORGAO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/SUS E O HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO MANTIDO PELOHOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO28.812.576/0003-34VIGENTER$ 360.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202531/12/2025
000071/2025000025/202524/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO TECNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA JUNTO AOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG.GUSTAVO GOMES CARDOZO17.390.623/0001-10VIGENTER$ 155.880,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/03/202524/03/2026
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS